Descubra como registrar uma marca no INPI e verificar disponibilidade de uso. Guia completo com imagens!
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Quando pensamos em uma marca, imaginamos um nome ou uma logo, mas na verdade a marca é mais do que isso. Ela é a expressão da identidade de uma empresa, englobando tudo aquilo que ela representa, desde a escolha das cores e seus significados até os elementos visuais e verbais que comunicam seus valores e promessas.
Registrar uma marca é, portanto, proteger esse conjunto de características únicas que diferenciam o seu negócio em meio a tantos outros no mercado.
Se você quer entender como funciona este processo e como fazer por conta própria, sem precisar contratar um advogado ou um profissional especializado, aqui vamos te ensinar tudo o que você precisa saber. Faça uma ótima leitura!
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O que define uma marca?
Uma marca é definida como um sinal distintivo que tem como objetivo identificar e diferenciar os produtos ou serviços de uma empresa. Esse sinal pode ser composto por palavras, figuras, símbolos, ou a combinação destes elementos.
Além de funcionar como uma assinatura do negócio no mercado, uma marca carrega a reputação do negócio e influencia a percepção de valor pelos consumidores, o que faz dela um dos aspectos principais de uma estratégia de marketing e, consequentemente, do crescimento das empresas.
Como registrar uma marca no INPI
Para registrar sua marca no INPI, siga estes passos:
1 – Verifique se a marca já existe
Antes de qualquer coisa, é crucial garantir que a marca que você deseja registrar não esteja em uso.
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Para isso, você deve acessar o banco de dados do INPI e realizar uma busca detalhada, considerando não apenas o nome, mas também os elementos visuais. Esta pesquisa é acessível e pode ser feita de maneira totalmente online e no conforto da sua casa.
- Primeiramente acesse o banco de dados do INPI
- Para continuar anonimamente clique na opção “continuar”
- Agora, clique na opção “marca” e na próxima tela em “marca” novamente na barra de filtros superior
- Selecione a opção “Radical”, insira o nome da marca que deseja registrar e informe a classificação de NICE para tornar a pesquisa ainda mais precisa
- Verifique se há alguma opção semelhante ou não, e caso esteja tudo certo, siga para o próximo tópico para entender como registrar a sua marca na prática
2 – Gerando a GRU
Antes de iniciar o pedido de registro, é preciso pagar a guia de recolhimento (GRU). Para isso:
- Vá até o site do INPI e na página inicial procure pela opção “marcas” e após clique em “Tabela, emissão de GRU e orientações” ou clique aqui para encurtar o caminho
- Já na página, clique na opção “Sistema de Emissão de GRU” e faça login com sua conta
- Dentro do sistema confira as informações e no campo “tipo de serviço” selecione a opção “marcas”
- Quanto à seção “serviços”, verifique as disponíveis, escolha a mais adequada para o seu caso e toque em “confirmar”
- Por último, clique no botão “Gerar boleto” e pronto!
Atenção! Com o boleto pago, indicamos que aguarde ao menos 2 dias para que o INPI reconheça o pagamento. Lembre-se de guardar o comprovante e o número da sua GRU.
3 – Registrando a sua marca
- Volte novamente ao site do INPI, clique na opção “marcas”, após “sistemas para solicitar serviços” e “e-marcas”
- Faça login com sua conta e informe o número da sua GRU
- Agora, basta seguir avançando e preenchendo o formulário, seguindo as instruções na tela
Dica! Acompanhe de perto o processo de registro da sua marca para garantir que todas exigências sejam cumpridas. Afinal, podem existir contestações, solicitações do próprio INPI por mais documentos, sobrestamento entre outros.
Ao final, quando for deferido o seu pedido, isto é, aprovado, será necessário pagar mais uma guia referente a taxa de registro. Sobre os valores, falamos um pouco mais a frente.
Quanto tempo leva para registrar uma marca
O processo de registro de uma marca no INPI pode variar bastante em termos de tempo, dependendo de diversos fatores, como a complexidade do caso e a existência de oposições ao registro.
Normalmente, o processo pode levar de meses a até 3 anos. Durante esse tempo, é crucial acompanhar as publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI) e responder prontamente a quaisquer exigências feitas pelo INPI para evitar atrasos.
Quanto custa para registrar uma marca?
O custo para registrar uma marca no Brasil, conforme a tabela do INPI, envolve uma taxa de R$142 para pessoas físicas, microempresas, microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte. Para outros tipos de empresas, o valor da guia é de R$355.
Caso o registro seja deferido, é necessário pagar ainda uma taxa de titularidade válida para os próximos 10 ano que varia entre R$ 298,00 (MEI, ME e EPP) e R$ 745,00 para empresas que não são beneficiadas pelo desconto do Governo.
Por que registrar sua marca no INPI
Registrar a marca da sua empresa é essencial para proteger sua identidade no mercado. Sem essa camada de proteção, você fica vulnerável a situações onde outras empresas podem usar o mesmo nome ou logo, causando confusão entre os consumidores e prejudicando sua reputação.
Ao garantir o registro, você obtém o direito exclusivo de uso em todo o Brasil, reforçando a segurança jurídica da sua empresa contra imitações.
Por fim, é recomendável consultar profissionais de design para desenvolver um logo e identidade visual que representem bem sua marca, assegurando que o registro abranja todos os aspectos visuais.
Ainda com dúvidas sobre como registrar uma marca no INPI ou como criar uma marca do zero? Deixe na caixa de comentários que nós, do Oportunidades Profissionais, vamos te ajudar!
